O advogado Dr. André Andrade registrou denúncia no Ministério Público para que seja apurada a forma como a prefeitura de Aracaju celebrou contrato milionário de publicidade em meio a Pandemia do Coronavírus.
O jurista afirma que fora noticiado pela imprensa sergipana que a o município celebrou o contrato publicitário no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
No entanto, ele lembra que foi decretado estado de calamidade em todo território de Sergipe em virtude da Pandemia e que no estado de calamidade o poder publico poderá firmar contrato sem a necessidade de realização de Licitação.
No caso em comento, segundo Dr. André Andrade, percebe-se que há flagrante
violação ao dispositivo constitucional, principalmente ao principio da
moralidade.
Sendo assim, essa manifestação do advogado pede para que, se for o caso, que o MP peça a suspensão do contrato até o fim da pandemia.