ALÉM DAS FRONTEIRAS: A farra dos Ccs chega em Monte Alegre

A prefeitura de Monte Alegre também aderiu a “moda” das farras de nomeações, são dezenas de nomeações que colocam em cheque a folha de pagamento dos funcionários do município. Além das novas nomeações, o decreto que traz JOSE LUCIANO LINO (Esposo da prefeita) como chefe de gabinete, traz à tona a questão do nepotismo.

Desde a publicação da Súmula Vinculante n° 13, as autoridades investidas do poder de nomeação questionam: afinal, quem eu não posso nomear para exercer cargo de comissão, confiança ou de função gratificada? A interpretação literal da referida Súmula revela que não poderão ser nomeados a esposa (o),Companheira (o), filho (a), pai, mãe, avô(ó), neto(a), bisavô(ó), bisneto(a), irmão(ã), tio(a), sobrinho(a), sogro(a) e seus respectivos pais e avós, enteados e seus respectivos netos e bisnetos, cunhado(a), genro, nora, cônjuge do tio(a), irmã(ã) e sobrinho(a), da autoridade nomeante ou do servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento.

A Súmula Vinculante n° 13 nasceu do reiterado entendimento do STF acerca da inconstitucionalidade da nomeação de parentes da autoridade nomeante ou de servidor, da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, por violar os princípios da moralidade, da igualdade e da impessoalidade, insculpidos no art. 37, da CF/88.

Segue as novas nomeações:

JOSE LUCIANO LINO
Cargo: Chefe de Gabinete
RAFAEL ANDRADE ARAGÃO
Cargo: Assessor Especial
JOSE EDIPU SANTOS FARIAS
Cargo: Assessor Especial
MIRELI SANTOS LIMA
Cargo: Assessor Especial
ANA ALVIRA OLIVEIRA
Cargo: Assessor Especial
AINOÃ SOARES DA COSTA
Cargo: Assessor Especial
DAVSON SANTOS
Cargo: Assessor Especial
MATHEUS BORGES SILVA
Cargo: Assessor Especial
JOÃO VASCONCELOS DA SILVA
Cargo: Assessor Especial
ERITA RAISLANE PEREIRA
Cargo: Chefe de Divisão
EDILZA PEREIRA DE ARAGÃO
Cargo: Assessor Administrativo
JOSÉ AUGUSTO NETO SANTOS
Cargo: Assessor Especial
JANIO CERZA RODRIGUES BARRETO
Cargo: Assessor técnico
VALDENIRA SANTOS MOURA
Cargo: Assessor Técnico
RILVIA JAQUELINE DA SILVA ARAGÃO
Cargo: Chefe de Divisão
ADALTO GOIS DOS SANTOS
Cargo: Assessor Especial
JIZOETE MARIA SILVA OLIVEIRA
Cargo: Assessor Especial
MARIA DAS GRAÇAS AMORIM SILVA
Cargo: Assessor Técnico
JULIENE BULHÕES
Cargo: Assessor Técnico
CLEBERTON MARQUES SILVA
Cargo: Assessor Especial
CARLOS AUGUSTO DA COSTA
Cargo: Chefe de Divisão
JOSÉ CICERO DA SILVA
Cargo: Chefe de Divisão
DENILSON NASCIMENTO
Cargo: Assessor Especial
MARIA JOSÉ PATRICIO DA SILVA
Cargo: Assessor Especial
MARIA BORGES DOS SANTOS
Cargo: Assessor Especial
MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO
Cargo: Assessor Especial
MARTHA VANESSA CORDEIRO DA SILVA
Cargo: Assessor Técnico
DELUIZA ELIAS DOS SANTOS LIMA
Cargo: Assessor Técnico
ELIZABETE FLERENTINO DA SILVA COSTA
Cargo: Assessor Técnico
ERIVALDO SILVA NETO
Cargo: Assessor Técnico
JOSUÉ DE OLIVEIRA
Cargo: Assessor Técnico
JOSÉ AUGUSTO DA COSTA
Cargo: Assessor Técnico
MAURY EZEQUIEL CORREIA FILHO
Cargo: Assessor Técnico
GENIVALDA CARLOS DOS SANTOS SILVA
Cargo: Assessor Técnico
MÔNICA DANTAS SOUZA
Cargo: Assessor administrativo
ANTONIO THALES PEREIRA DANTAS
Cargo: Assessor Administrativo
RODRIGO ALEF DA CRUZ
Cargo: Assessor Administrativo
AMILTON GOMES CORDEIRO NETO
Cargo: Assessor Administrativo
HELIO FRANCISCO DE MELO
Cargo: Chefe de Divisão
MARIA LENILDA SANTOS SANTANA
Cargo: Assessor Administrativo
WANISON NUNES SANTANA
Cargo: Assessor Administrativo
FLAVIA TAMILLES SILVA COSTA
Cargo: Assessor Administrativo
CARLOS DIONE DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: Assessor Administrativo
AECIO OLIVEIRA DANTAS
Cargo: Assessor Administrativo
JOSE MARQUES CORREIA
Cargo: Assessor Administrativo
FRANCISO VIEIRA DA ASSUSNÇÃO JUNIOR
Cargo: Assessor Especial
LUIZ VIEIRA DOS SANTOS
Cargo: Assessor Técnico
VALDILENO SANTOS DE OLIVEIRA
Cargo: Assessor especial
WENDEL SILVA SOUZA
Cargo: Assessor Técnico
GEILSON CORREIA DE ANDRADE SOBRINHO
Cargo: Assessor Administrativo
RAULINO DE OLIVEIRA DANTAS
Cargo: Assessor Especial
JOYCE CLESIANE RODRIGUES BARRETO FELIX
Cargo: Assessor Técnico
ELLEN ADRIANY ANDRADE FERREIRA
Cargo: Assessor técnico
JOSE VALTER MARTINS DOS SANTOS
Cargo: Assessor Técnico
ESTACIO SANTOS DA MOTA NETO
Cargo: Assessor Técnico
FABIANE PEDRO DOS SANTOS
Cargo: Assessora Técnica
JAIRO CANDIDO DE OLIVEIRA
Cargo: Assessor Administrativo
WILLAME SANTOS ARAGÃO
Cargo: Assessor Especial
ESMERALDO SULINO DA SILVA
Cargo: Assessor de Comunicação Social
JOSÉ NUNES DOS SANTOS
Cargo: Assessor especial
ANTONIO JORGE NUNES
Cargo: Assessor Técnico
MARIA REGIVALDA SANTANA DE SOUZA
Cargo: Diretor de Departamento
GENICELMA OLIVEIRA DANTAS ANDRADE
Cargo: Assessora Administrativa
ANTONIO JOSE DE MELO
Cargo: Assessor Técnico
VERÔNICA BEZERRA LEMOS BARRETO
Cargo: Assessor Administrativo
JOÃO DE ASSIS DOS SANTOS NETO
Cargo: Chefe de Divisão Administrativo
ERNESTO PAES DE ARAUJO COSTA NETO
Cargo: Assessor Administrativo
LUCAS ALVES DA SILVA
Cargo: Diretor de Departamento
ANTONIO MARCIO LOUREIRO
Cargo: Assessor Administrativo
RESONALDO VIEIRA ARAGÃO
Cargo: Chefe de Divisão
SILVANIA ALVES FERRO
Cargo: Assessor Administrativo
ROSÂNGELA SANTANA FERREIRA
Cargo: Divisão de Gabinete
ROBSON CELESTINO DOS SANTOS
Cargo: Diretor de Departamento
ARIOSVALDO DANTAS
Cargo: Diretor de Departamento
REGIMÁRIO FERREIRA
Cargo: Assessor Administrativo
CLEITA ALVES LIMA
Cargo: Chefe de Divisão
RPBSON SOARES DOS SANTOS
Cargo: Diretor de Departamento
ADRIEL SOARES DA COSTA
Cargo: Coordenador da Junta do Serviço Militar
MARCOS HERNESTO DA SILVA
Cargo: Coordenador da Defesa Civil
AUGUSTO CÉSAR MELO DE SOUZA
Cargo: Diretor de Departamento
JOSEANO SOARES DA COSTA
Cargo: Diretor de Departamento
DANIELE DE FREITAS
Cargo: Coordenador Geral de Controle Interno
JOSÉ RINALDO DE SANTANA
Cargo: Diretor de Departamento
JANISON CORREIA DE ANDRADE JUNIOR
Cargo: Chefe de Divisão de Almoxarifado