A Câmara dos Deputados retomou na manhã desta quarta-feira (10) a sessão que analisa a reforma da Previdência. Na noite de terça, em uma demonstração de apoio ao projeto, o plenário impôs derrota à oposição ao rejeitar um pedido para adiar a votação. O placar – 331 a 117 – é um termômetro para o processo de análise da reestruturação do sistema de aposentadorias.
Em discurso no plenário, o deputado catarinense Darci de Matos (PSD-SC) defendeu a reforma da previdência.
— Precisamos fazer todos os esforços neste plenário para incluir estados e municípios, que estão falidos. Temos que corrigir esse déficit. Vamos fazer a reforma da Previdência para que o país volte a crescer — disse o parlamentar de SC.
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Para ser aprovada na Casa, a reforma da Previdência precisa do apoio de 308 dos 513 deputados – o que representa 60% do total. A votação que barrou a medida protelatória apresentada pela oposição é considerada uma indicação dos votos favoráveis ao projeto prioritário de Jair Bolsonaro. Apesar disso, não há garantia nenhuma de que o placar será o mesmo no momento decisivo, mas sugere um cenário pró-reforma entre os deputados federais.
Discussão sobre a reforma
Ainda na terça-feira (9), líderes de partidos governistas e independentes ao presidente Jair Bolsonaro recomendaram que suas bancadas rejeitassem a retirada de pauta da proposta de reforma da Previdência.
Nesse grupo estão PSL, partido de Bolsonaro, além de PP, PL, DEM, PRB, PSDB, MDB, PSD, entre outras siglas. Essas legendas apoiam a reforma da Previdência e estão alinhadas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu o protagonismo na articulação.
Já PT, PCdoB, PDT, PSB e PSOL recomendaram aos deputados a apoiarem a retirada de pauta do texto, o que adiaria a discussão do tema.
A sessão para discutir o projeto de reestruturação do sistema previdenciário foi iniciada pouco antes das 21h de terça, mas Maia indicou que a votação principal do texto ficaria mesmo para esta quarta.
Antes de o texto-base da proposta ser votado, é necessário que enfrentar todo o kit de requerimentos da oposição para atrapalhar a análise da reforma, além de permitir que deputados discursem contra e a favor da mudança nas regras de aposentadorias.
Interlocutores do presidente Jair Bolsonaro estimam que mais de 330 deputados pretendem votar pela aprovação da reforma da Previdência.
Na votação contra o requerimento de oposicionistas, 448 deputados se posicionaram. Maia pretende encerrar a votação do texto-base apenas quando 490 deputados votarem – o que é apontado pelo parlamentar como uma margem de segurança.