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Jurídico

O que é violência patrimonial?

Há uma crença comum em nossa sociedade de que a violência só existe quando é possível encontrar marcas físicas no corpo da vítima, no entanto, a violência, especialmente aquela praticada contra a mulher, pode ser silenciosa e não deixar…

Como conseguir a guarda de recém-nascido?

O artigo 227 da Constituição Federal enfatiza os direitos assegurados às crianças: “É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à…

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