Na manhã desta quarta-feira (25), os deputados estaduais aprovaram o Decreto de Calamidade Pública de autoria do Executivo, em virtude do coronavírus. A informação foi confirmada pelo governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.
Com a aprovação, o estado pode ser dispensado do atingimento dos resultados fiscais e da limitação de empenho prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como podem ser suspensas a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas.
O governo justificou que a aplicação das medidas para enfrentamento da COVID-19 gerarão aumento das despesas públicas.