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Glória: Representação ao MPE pede investigação nos gastos com diárias da câmara

O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE), que tem atuação veemente principalmente na grande Aracaju, apresentou uma representação ao Ministério Público Estadual solicitando que o órgão pudesse fazer uma averiguação nos gastos efetuados com diárias feitas pela Câmara de Vereadores de Nossa Senhora da Glória com o intuito de verificar se há observância aos princípios legais da administração pública.

O montante gasto na legislatura atual que iniciou-se em 2017 já somam R$ 219.500 reais. Um valor considerado alto pelo movimento se levado em conta a dificuldade financeira que os municípios atravessam ultimamente nas contas públicas.

Esses gastos com diárias são utilizadas para que os vereadores e servidores da casa legislativa municipal possam participar de encontros e seminários de agentes públicos normalmente realizados em outros estados. O que chama atenção do MOVA-SE é se um gasto deste tamanho é necessário e quais os benefícios trazem para os cidadãos de Nossa Senhora da Glória.

Outro ponto que fez com o MOVA-SE acionasse o MPE foi que as notas fiscais acessadas através da lei de acesso a informação da Câmara e apresentadas para prestação de contas muitas vezes foram repetidas na prestação de contas de outros servidores, além de seus valores totais não representarem nem 1/2 dos valores empenhados.

A concessão de diárias é legal e praticada por todas as esferas do serviço público, o que destoa da realidade são os altos valores disponibilizados, enquanto um cidadão comum trabalha 30 dias para conseguir um salário mínimo de R$ 954, em um único dia um vereador, secretário ou servidor embolsa R$ 800, além dos proventos do salário.

Para Uilliam Pinheiro, membro do MOVA-SE, “esse é o papel do MOVA-SE, incentivar cada vez mais a participação dos cidadãos na fiscalização e na escolha dos gastos públicos, e destacar o controle social  como um meio importantíssimo na obtenção do município, estado e país que almejamos”.

Inácio Santana
Redação soudesergipe

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