Apesar do último decreto municipal que revogou a flexibilização do comércio, devido a escalada no número dos casos de covid-19 em todo o estado, o portal soudesergipe nos últimos dias recebeu várias denúncias de internautas preocupados com a abertura parcial de portões de lojas de diversos seguimentos, que, de acordo com decreto municipal, estariam proibidas de exercer as atividades por tempo indeterminado.
De acordo com as informações recebidas pelo portal, as denúncias encaminhadas as autoridades competentes no município, não estariam sendo averiguadas e até o momento o comércio continua abrindo de forma discreta, descumprindo o decreto e pondo em risco funcionários e demais cidadãos.
No último dia 27 de Abril o decreto municipal n° 1609 havia flexibilizado as atividades comerciais de diversos setores, atendendo uma demanda da categoria de comerciantes e até mesmo as necessidades de arrecadação do município, entretanto, devido as notícias vinculadas na mídia sobre os dados preocupantes de crescimento da contaminação pelo corona vírus em todo o estado, três dias depois, a prefeitura lançou novo decreto revogando a flexibilização e impondo o fechamento de setores que não são tidos como essenciais.
Mesmo com a revogação, vários comércios abriram as portas e continuam exercendo as atividades com portões “meio abertos”, com entrada controlada, exigindo uso de máscaras e fornecendo álcool em gel, segundo informações recebidas pela nossa redação. Que são exigências que estavam no decreto de flexibilização.
Se por um lado a população está preocupada com os riscos da abertura do comércio que é condenada pelos técnicos da área da saúde, por outro, há os comerciantes que precisam abrir as portas para não “quebrarem” e que precisam vender para manter os empregos.
Nesse momento difícil para todos, o que precisamos é de uma administração coesa e de pulso firme com decisões coordenadas e bem analisadas para que não confunda a população e nem os comerciantes. Pois, a emissão do decreto que revoga a flexibilização que de forma escancarada não está sendo cumprido e aparentemente, de acordo com denúncias que chegaram a nossa redação, as fiscalizações pelos órgãos tem sido negligenciadas, além de incredibilizar as ações de enfrentamento defendidas pela administração, ainda colocam em situação de irregularidade os comerciantes, o que pode ser evitado pela manutenção do decreto de flexibilização, ou o real cumprimento do decreto de fechamento, o que não pode é decretar uma coisa e praticar outra, o que dar a entender caso as autoridades após denúncias não tomem as devidas providencias ou permitam mesmo que de forma involuntária que o comercio abra as portas.
O que diz a Secretaria Municipal de Saúde (SMS):
Procurada pelo portal, a SMS na pessoa de Terino Lima de Jesus, secretário municipal de saúde, divulgou que as denúncias recebidas estão sendo averiguadas em loco, e que mais de 60 notificações já foram feitas a estabelecimentos comercias.
“Nesse momento sair de casa para comprar roupa, pra que!?”. Disse o secretário.
O mesmo ainda cobra da população em geral que façam sua parte, e afirmou que não é possível colocar um fiscal na porta de cada loja e que tem feito o possível para combater o descumprimento do decreto e sugeriu uma ação conjunta entre população, imprensa local e órgãos competentes para que inibam a abertura irregular de estabelecimentos.
Inácio Santana