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Luciano Bispo tem pedidos de embargos rejeitados pelo TSE

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), Luciano Bispo (MDB), teve o pedido de embargos de declaração rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (18).

No pedido, a defesa do deputado questionou a decisão do TSE que impugnou a candidatura por prática de ato doloso de improbidade administrativa, que causou dano ao erário público e enriquecimento ilícito de terceiros. Este tipo de pedido serve para que o réu peça mais esclarecimento sobre a decisão tomada por um juiz ou colegiado e, em alguns casos, a decisão pode até ser revista.

Com a rejeição, o TSE manteve a impugnação da candidatura de Luciano Bispo. Em nota, a assessoria do deputado informou que ele respeita a decisão e que já orientou os advogados a ingressarem com os recursos necessários para garantir a soberania do seu mandato. A nota disse ainda que Luciano Bispo não enriqueceu e nenhum agente envolvido no processo, cujo fato aconteceu no ano de 2004.

Fonte: G1SE.

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