Após não pagar nenhuma parcela do Aportes relacionado ao Garantia Safra, a atual prefeita Nena de Luciano, coloca o município mais uma vez em uma zona perigosa e desconfortável no que diz respeito a continuidade do município na execução do programa GS, que atualmente atende a 1875 pequenos produtores só no município de Monte Alegre.
A ultima parcela, venceu no dia 20/10 e até o presente nenhuma foi quitada. O valor total que o município deveria repassar para o programa é R$ 95.625,00 onde tudo deveria ter sido pago em 6 parcelas de 15.937,50.
Mesmo com o vencimento da ultima parcela, a Consultora do Garantia Safra em Sergipe, Cristiana Diniz, informou que foi dado um novo prazo para pagamento que vai até o dia 18 de fevereiro/2018.
De acordo com o que é previsto NA LEGISLAÇÃO DO GARANTIA SAFRA, Ficam IMPEDIDOS DE PARTICIPAR/ADERIR ao Garantia Safra nas próximas safras os municípios e estados que NÃO QUITAREM SEUS APORTES JUNTO AO FUNDO GS ou seja, mesmo com as inscrições já realizadas se o município NÃO pagar o aporte da safra 2016/2017 até dia 18 de fevereiro/2018 ele NÃO PODERÁ participar da safra 2017/2018 e seguintes até quitar;
Isso significa dizer que além de não receberem o beneficio em 2018, os agricultores também podem ficar de fora em 2019, independente do inverno ser bom ou ruim.
Outra informação importante é que os municípios que Solicitaram Vistoria de perda de safra só terá os dados avaliados APÓS ESTADO E MUNICÍPIO quitarem o seu aporte.
A justificativa do Secretário de Agricultura
O Secretario de Agricultura do município Haroldo Jose, fez uso da tribuna na na ultima sessão da Câmara de Vereadores para tentar justificar a inadimplência do município e defender a atual gestão.
Fazendo uso da palavra, o Secretário falou sobre o garantia safra e justificou a inadimplência, dizendo que o prazo que o Executivo tem para pagar a contrapartida, agora é até o mês de fevereiro.
“Devido à grande quantidade de chuva, o número de pessoas que perderam suas plantações é pequeno”, comentou o secretário.
Aroudo é líder do MPA(Movimento do Pequenos Agricultores) e em anos anteriores fez duras críticas ao prefeito que sempre pagou todas a parcelas de uma só vez.
Agora o Secretário que ocupa função no atual governo já não mais se coloca como antes e tendenciosamente fala em “ultimo prazo”.
A grande questão é que a legislação do programa garante que a participação da safra 2017/2018 e seguintes, está condicionado ao pagamento de aportes independentemente dos índices pluviométricos, implicando dizer que realmente, o gestor deveria ter uma sensibilidade para interagir junto a prefeita afim de demonstrar a urgência e importância da quitação do aporte municipal ao Fundo Garantia Safra para não prejudicar quem mais precisa que são os PEQUENOS AGRICULTORES de Monte Alegre, que tanto ele defendeu em sua trajetória como militante de um Movimento Social.
Izaque Vieira / Redação Portal Sou de Sergipe