De acordo com relatórios do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE) que analisa o nível de transparência nos portais das prefeituras de todo o estado, levando em consideração vários aspectos técnicos, o município de Nossa Senhora da Glória amarga a vergonhosa nota de 4,3 ficando à frente apenas do município de Pirambu com 3,9 pontos.
O relatório do TCE-SE traz como DEFICIENTE o portal da transparência fornecido pela prefeitura, estando ausentes várias informações que são de grande valia para o controle social, a exemplo do E-sic que é uma ferramenta que facilita o contato do cidadão com a administração na solicitação de informações através da Lei de Acesso a Informação, que segundo o relatório, não haviam possibilidades de envio de solicitações de forma eletrônica, nem acompanhamento dos mesmos.
Além disto, ainda há deficiências no tópico de licitações no que diz respeito a integra dos editais de licitação, dos resultados, contratos na íntegra, entre outros.
É lamentável que um município conhecido como a capital do sertão tenha uma nota tão vergonhosa num quesito tão importante. A administração pública tem por dever cumprir os princípios administrativos entre eles o de publicidade, deve-se ao máximo facilitar a consulta pública aos dados que são de interesse de todos, a fim de possibilitar o controle social e exercício pleno da cidadania.
A segunda pior nota do estado em transparência, representa a falta de interesse da população em acompanhar os gastos públicos, representa também o desconhecimento, a conivência e o trabalho frágil, dócil e adestrado dos vereadores do município quando se trata de fiscalizar e cobrar da prefeitura trabalho e transparência.
O que diz a Prefeitura:
A prefeitura informou que a nota em questão se refere a análise no ano de 2019, e que após ser divulgada o TCE informa quais medidas devem ser tomadas para a melhoria do portal.
“Recebemos a notificação, relacionada a nota e trabalhamos para corrigir o que foi solicitado pelo TCE. Estamos aguardando a próxima análise.”, afirmou a assessoria de imprensa da prefeitura.
Inácio Santana