Portal Sou de Sergipe
O portal do Sergipano

Processo em Sergipe cita Lei de Abuso de Autoridade

O Globo, deste sábado, 6, informa que processo judicial que tramita em Sergipe cita a Lei de Abuso de Autoridade, recentemente promulgada.




A lei só vai vigorar a partir de janeiro de 2020, mas já vem provocando decisões de desembargadores.

Segundo o jornal, processos citando a nova lei já tramitam em sete Estado, entre eles Sergipe.

Os Estados são: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Mato Grosso, Sergipe e dois Tribunais Regionais do Trabalho.

A matéria não detalha o processo que tramita em Sergipe.

Por NE Noticias.

COMENTE!