A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora da Glória no sertão sergipano, estima gastar mais de 25 mil reais na compra de kiwi. Os valores estão descritos na ata de registro de preços número 31/2019 celebrada entre a prefeitura e a empresa Manas Comércio e Serviços LTDA ME, com sede em Aracaju. O processo tem por objetivo o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios em geral para o suprimento das secretarias do município.
O Sistema de Registro de Preços (SRP) é um sistema utilizado pelo poder público para a aquisição de bens e serviços em que as partes interessadas concordam manter os preços fixados por um determinado período, este recurso é usado principalmente na aquisição de bens que não podem passar muito tempo estocados e que sejam perecíveis como frutas e verduras, obedecendo-se as condições estipuladas no ato convocatório da licitação na qual o órgão público estima a quantidade de produtos que necessitará.
No Anexo I do edital número 39/2019, entre vários gêneros alimentícios um chama a atenção pelo valor e pela quantidade estipulada pela prefeitura. São 1680 kg de kiwi totalizando um valor de R$ 25.116,00 (vinte e cinco mil, cento e dezesseis reais).
De acordo com dados do ministério da agricultura, cerca de 80% do kiwi consumido no Brasil é importado e somente 20% é produzido em estados do sul do país, o que explica o valor mais encarecido da fruta em comparação com frutas mais populares. Consequentemente não é uma fruta consumida regularmente pela maioria dos lares brasileiros, principalmente em municípios onde o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estão abaixo da média nacional.
Outras frutas com igual potencial nutritivo e valores mais acessíveis são a preferência dos lares que levam em consideração o custo/benefício. Porém, na maioria dos casos os administradores públicos não economizam na magnificência. Estes se mostram longe de administrar o que é público como a maioria dos pais e mães de família são obrigados a administrar seus lares em tempos de crise, com austeridade e responsabilidade.
No mesmo Anexo ainda constam 756 Kg de charque, totalizando R$ 20.412,00 (vinte mil, quatrocentos e doze reais) e refrigerante SCHIN de 2 L saindo à bagatela de R$ 4,85 a unidade, sendo que a estimativa da prefeitura é de 1.044 unidades.
O que diz a prefeitura:
Em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura, foi explicado que o que ocorreu na verdade foi um erro de digitação e onde consta 1.680 Kg, na verdade era para ser “180 Kg”.
“Ocorreu um erro de digitação, onde existia no item 1680 Kg era pra conter 180 Kg e logo após a publicação da ata, houve correção.
A fruta “kiwi” pode ser usada em qualquer secretaria, mas até o momento não houve nenhuma compra deste item. Podemos salientar que a modalidade de aquisição dos produtos gera apenas especulação de compra e não a obrigação dela.” concluiu.
Inácio Santana/ Redação soudesergipe.