Com o forte impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC), as Universidades Federais Brasil a fora, já sofrem sendo que muitas delas só têm dinheiro para custeio até setembro.
Cortes em diferentes setores, demissões de terceirizados e busca por parcerias viraram estratégia para fugir das dívidas e um verdadeiro “caos” já é realidade nas Instituições Federais de Ensino Superior por todo o Brasil.
Com o forte impacto do corte de gastos imposto pelo Ministério da Educação (MEC), as universidades federais Brasil a fora, já sofrem pois só têm dinheiro para custeio até setembro.
Por lei, não são despesas obrigatórias para o governo e, por isso, estão sujeitas a cortes, caso haja contingenciamento. Também pode sofrer cortes a verba de despesas de “capital”, ou “expansão e reestruturação”, ou seja, as obras realizadas nos prédios das instituições.
A coisa tá tão séria que por exemplo, a Universidade Federal do Espirito Santo colocou detentos para limpar o campus por falta de dinheiro.
O Governo Federal anunciou em Março que atingiu R$ 3,6 bilhões de despesas diretas do Ministério da Educação (além de R$ 700 milhões em emendas parlamentares para a área de educação). Levando em conta o total previsto no orçamento de 2017 para essas duas despesas, o corte foi de 15% do orçamento para o custeio e de 40% da verba para as obras.
A situação fez com que as universidades e institutos apertassem ainda mais os gastos, já que o orçamento para essas duas despesas em 2017 já era entre 8,1% e 31,1% menor do que o de 2016 (compare nas tabelas abaixo):
O Orçamento das universidades federais
2016 | 2017 | Diferença | |
Gastos de funcionamento | R$ 5,211 bilhões | R$ 4,733 bilhões | -9,2% |
Gastos com obras | R$ 1,630 bilhão | R$ 1,123 bilhão | -31,1% |
Fonte: Orçamento federal
A maioria das universidades consomem a maior parte dos recursos de custeio com o pagamento de serviços terceirizados, como limpeza e segurança.
Em praticamente todas as instituições há relatos de diminuição dos serviços, e em algumas já foram praticadas demissões de funcionários. A UnB já demitiu 134 trabalhadores da limpeza, 14 jardineiros, 37 da manutenção, 22 da garagem, 32 vigilantes, 62 das portarias e 8 da copa.Na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), dos 129 vigilantes da instituição, 56 já foram demitidos. Já a reitoria da UFPel demitiu 50 funcionários e extinguiu 30% das bolsas de pesquisa e de extensão.
Izaque Vieira / Redação Portal Sou de Sergipe