outubro18 , 2021

    Vereador é apontado de cometer crime de agiotagem, parlamentar nega

    Veja também

    COMPARTILHE

    - Advertisement -

    Existem pessoas que se aproveitam das aflições financeiras em que se encontra outra pessoa, e, com isso, vêm com ofertas de empréstimos com o intuito de obter indevida vantagem econômica por meio de juros abusivos sobre dívida em dinheiro, juros esses superiores à taxa permitida por Lei.
    Estamos diante de AGIOTAS que, inclusive, chegam ao extremo de ameaçar suas vítimas em caso de falta de pagamento de seus juros e encargos surreais, tornando determinadas vítimas “eternas devedoras”, pois, na maioria das vezes, nunca conseguem quitar o seu débito advindo desse empréstimo ilegal. (JusBrasil)

    Agiotagem consiste no empréstimo de dinheiro a juros excessivos, superiores àqueles legalmente permitidos em Lei, cuja prática de cobrança é considerada CRIME CONTRA A ECONOMIA POPULAR, denominada USURA PECUNIÁRIA OU REAL. É o que se infere do art.  da Lei nº 1.521/51, in verbis:

    Art. 4º. Constitui crime da mesma natureza a usura pecuniária ou real, assim se considerando:

    1. a) cobrar juros, comissões ou descontos percentuais, sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei; cobrar ágio superior à taxa oficial de câmbio, sobre quantia permutada por moeda estrangeira; ou, ainda, emprestar sob penhor que seja privativo de instituição oficial de crédito;

    (…).

    - Advertisement -

    Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa.

    Áudios circulam em grupos de WhatsApp, denunciam que o vereador e pré-candidato a prefeito de Monte Alegre, Acrisio pereira é apontado por cometer crime de agiotagem, conforme a Lei nº 1.521.

    Em um dos áudios um homem identificado como “Corinho de Santa Rosa”, denunciou que o vereador guardava cartões como forma de garantia de pessoas a quem ele realiza os empréstimos.

    Um outro homem conhecido como “Miguel Motorista”, também aproveitou a oportunidade para fomentar ainda mais a discussão: “ Eu achei que esse assunto já tinha dado por encerrado, mas não vou dar por encerrado não, vou botar mais fogo um pouquinho. Tem dois candidatos a vereador do lado dele que está apoiando ele, sabe como é, na vara de ferrão, o que ele quer que a gente chegue ao povo e diga o motivo? ”

    Miguel diz ter como provar.

    Em contato com o vereador, fomos informados que as supostas denúncias sobre agiotagem são inverídicas e que a notícia é falsa. Pois os mesmos estariam nervosos por ele ter pedido a relação das 300 pessoas que foram beneficiadas para receber uma espécie de auxilio “corona”.

    A relação em questão, trata-se de uma lista com nomes de pessoas que receberão um valor de ajuda por conta da crise instalada pelo novo coronavírus. De acordo com o vereador, a prefeitura definiu que apenas apoiadores recebam o auxílio.

    O parlamentar quer ter acesso a lista para comprovar se a denúncia é falsa ou não.

    OUÇA OS ÁUDIOS