Mais 1 pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será julgado pela 2ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar nesta 3ª feira (4.dez.2018) . A data foi marcada 1 dia após o relator, ministro Edson Fachin, liberar o pedido para julgamento.
O ex-presidente está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter a condenação mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sua pena inicial, aplicada pelo juiz Sérgio Moro na 1ª Instância, era de 9 anos e 6 meses, mas foi aumentada pelo Tribunal para 12 anos e 1 mês de prisão.
No pedido de habeas corpus ao STF, a defesa de Lula argumenta que a indicação do ex-juiz federal Sérgio Moro ao cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro, demonstra parcialidade do ex-magistrado.
Fazem parte do colegiado o próprio Fachin e os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski, que preside a Turma..
PGR é CONTRA LIBERDADE DE LULA
Na última 5ª feira (29.nov.2018), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao STF parecer contra o pedido de habeas corpus.
Para Dodge, a argumentação da defesa de Lula são acusações são “ilações infundadas”.
“Quando proferiu a sentença acima mencionada [o caso do tríplex], por óbvio, Sérgio Moro não poderia imaginar que, mais de 1 ano depois, seria chamado para ser ministro da Justiça do presidente eleito”, disse a procuradora.
De acordo com Dodge, desde que passou a ser processado, Lula “vem insistentemente” defendendo ser vítima de perseguição política.
“Foram conferidas a Luiz Inácio Lula da Silva todas as oportunidades previstas no ordenamento jurídico nacional para impugnar as decisões proferidas em seu desfavor, tendo todas as instâncias do Poder Judiciário nacional rejeitado as teses defensivas por ele aviadas”, afirmou.
LULA SE MANIFESTA EM CARTA
Na última 6ª feira (30.nov.2018) o PT divulgou carta do ex-presidente Lula durante a 1ª reunião do Diretório Nacional do partido, após as eleições.
Na carta (eis a íntegra), Lula criticou a nomeação de Moro para o Ministério da Justiça e Segurança Pública e afirmou que Bolsonaro tem o propósito apenas de atacar o PT.
“Eu não tenho dúvida de que a máquina do Ministério da Justiça vai aprofundar a perseguição ao PT e aos movimentos sociais, valendo-se dos métodos arbitrários e ilegais da Lava Jato. Até porque Jair Bolsonaro tem um único propósito em mente, que é continuar atacando o PT”, disse.
Fonte: Poder360
Izaque Vieira / Redação Portal Sou de Sergipe