A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Sergipe, divulgou nesta terça-feira (22) que ingressou com o pedido judicial de interdição da Cadeia Territorial de Nossa Senhora do Socorro (Cadeião).
A entidade argumenta que a unidade não é segura e apresenta estado de degradação humana e calamidade pública, destacando que tem capacidade para 160 detentos e abriga mais de 500 detentos.
“A superlotação e os inúmeros problemas de saúde pública no presídio afrontam os direitos humanos e configuram uma situação de estado de coisa institucional e de degradação humana. Esse problema não atinge somente os internos, mas alcança também os agentes penitenciários e a sociedade”, abserva o presidente da Ordem, Henri Clay Andrade.
No sábado (19), uma rebelião na unidade deixou um agente penitenciário refém, já no domingo (20) um detento foi assassinado dentro de uma cela. Para a entidade, os fatos reforçam a grande vulnerabilidade do sistema penitenciário de Sergipe.
“Há 54 pessoas em uma cela de oito ou 10 metros quadrados. O sistema está vulnerável. Não há mais condição alguma de entrar qualquer preso no Cadeião”, afirma o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Robson Santos de Barros.
Segundo a assessoria de imprensa da OAB, o pedido de interdição do Cadeião já recebeu parecer favorável do Ministério Público. Diante da situação, o presidente da entidade acredita que o juiz julgará a ação procedente.
Enquanto isso o presidio de Nossa Senhora da Glória continua com os mesmos problemas. Até quando?
Com informações do G1
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