“Governo de Sergipe multa Hospital de Amor e paralisa a obra (27 DE SETEMBRO DE 2022 | ATUALIZADO EM: 28 DE SETEMBRO DE 2022). Contrariando determinação do Ministério Público Estadual, o Governo de Sergipe, através da Adema (Administração Estadual do Meio Ambiente), aplicou um auto de infração, integrante do processo por infração administrativa ambiental 016/2022, contra a obra do Hospital de Amor, em Lagarto. Além de multa de R$ 15 mil”.
Fonte NE notícias
Mais uma vez a ADEMA atua de forma ILEGAL e causando problemas para o Estado de Sergipe. O motivo da Multa Ambiental, segundo o site de Notícias, se deve em razão do Licenciamento do Hospital ter sido realizado pelo Município de Lagarto. O órgão Ambiental não aceitou o Licenciamento por entender que deveria haver delegação de competência
O parecer do MPSE foi em sentido contrário e atestando a competência do Município para realizar o Licenciamento do Hospital. Não obstante, a ADEMA aplica a multa Ambiental ao Hospital e impede a continuidade das obras
O fato é ainda mais GRAVE porque os Fiscais da ADEMA não têm competência Legal para Lavrar Auto de Infração, pois são TODOS DESVIADOS DE FUNÇÃO ou COMISSIONADOS. Já o Município de Lagarto tem fiscais EFETIVOS E CONCURSADOS.
O histórico de ILEGALIDADES DA ADEMA parece não ter fim, mas a pergunta que fica: A MULTA AMBIENTAL LAVRADA EM 2022 TERIA MOTIVAÇÃO POLÍTICA?
SERÁ POSSÍVEL QUE O ÓRGÃO AMBIENTAL FOI USADO PARA FINS POLÍTICOS PARA ATUAR CONTRA UM EMPREENDIMENTO TÃO RELEVANTE PARA A SOCIEDADE SERGIPANA ?
OS FATOS DO PRESENTE IMPUTAM ESSA PERGUNTA!
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