Uma agência do Banco do Brasil, uma casa lotérica e um posto de combustível foram notificados nesta sexta-feira (29), em Canindé do São Francisco, alto sertão sergipano, por fiscais da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor. O trabalho foi realizado pelo Procon estadual e pela Polícia Militar.
A ação de hoje faz parte de uma série de fiscalizações realizada em todo o estado a fim de orientar consumidor e verificar se estabelecimentos comerciais estão cumprindo as normas definidas em decreto governamental.
Nos últimos dias, ao menos 300 estabelecimentos comerciais foram minuciosamente avaliados pelos fiscais do Procon estadual. Segundo o assessor jurídico do Procon, Tiago Oliveira, na agência bancária foram verificadas várias irregularidades, como ausência de sanitização, aglomeração em caixas eletrônicos sem marcação na parte externa e interna.
A lotérica também não tinha qualquer tipo de controle e a fila não estava organizada conforme as exigências para evitar a proliferação. Um posto de combustível também apresentava irregularidades e foi notificado. No total, 23 estabelecimentos foram fiscalizados, com 12 autos de constatação, sete orientações e quatro infrações.
A diretora do Procon/SE, Thereza Raquel, reitera que os comerciantes devem seguir as determinações do Decreto Governamental que visa manter a saúde de todos e evitar mortes. A população pode entrar em contato com a instituição por meio do telefone (79) 3211-3383, ou pelo e-mail: [email protected] .
Por esses canais, é possível tirar dúvidas ou ainda realizar denúncias sobre o descumprimento do Decreto Governamental, como a abertura de estabelecimentos comerciais não essenciais ou a não utilização de máscara; além do aumento abusivo de preços.
Fonte: procon