Um levantamento da Folha, baseado em dados das secretarias estaduais de justiça, revelou que menos de 5% dos detentos liberados para a saída de Natal no final de 2023 não retornaram às prisões em todo o Brasil.
De acordo com as informações, 56.924 presos obtiveram o benefício da saída temporária em 18 unidades da federação. Desse total, apenas 2.741 não regressaram, representando 4,8% do total. Oito estados, incluindo Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins, afirmaram não ter concedido o direito. A Bahia não respondeu, e o Pará indicou que a saída temporária ainda está em vigor em algumas comarcas do interior.
Especialistas destacam que a decisão de conceder o benefício cabe às Varas de Execução Penal de cada estado, considerando caso a caso. Alguns estados não liberaram a saída de Natal, argumentando que beneficiam os presos em outras datas ou que todos os presos do regime semiaberto cumprem pena com tornozeleira fora do presídio.
O Rio de Janeiro lidera em percentual de detentos que não retornaram (14%), seguido por Pará (12%) e Ceará (9%). Em números absolutos, São Paulo teve o maior número de presidiários beneficiados com a saída temporária, com 34.547 pessoas, das quais 1.566 (5%) não voltaram.
Os dados indicam que pelo menos 151 pessoas (5,5% das não retornadas) foram recapturadas. Sobre os custos envolvidos na recaptura, as secretarias de segurança pública e responsáveis pelo sistema prisional afirmaram não dispor de informações.
A saída temporária é garantida pela Lei de Execuções Penais há quase quatro décadas, sendo concedida pela Justiça a presos do regime semiaberto que cumpriram pelo menos um sexto da pena no caso de réus primários, e um quarto da pena em caso de reincidência, entre outros requisitos. Presos por crimes hediondos com resultado em morte não têm esse direito.
O tema ganhou destaque após a morte do sargento da Polícia Militar Roger Dias da Cunha durante uma perseguição em Belo Horizonte a um homem em saída temporária. A fuga de condenados por chefiar a maior facção de tráfico de drogas do Rio de Janeiro também gerou polêmica.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu o debate sobre o projeto que propõe o fim da saída temporária. O relatório do senador Flávio Bolsonaro sugere a proibição da saidinha em feriados, alegando que incentiva fugas nas cadeias e não contribui para a reintegração dos presos.
Sandro Caron, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública, apoia o fim da saidinha e afirma que a legislação penal precisa ser urgentemente revisada. Enquanto isso, o juiz Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, destaca a importância da saída temporária para o processo gradual de ressocialização do indivíduo.
Fonte: Folha de S.Paulo
Comente sobre esse post