Na última semana, uma notícia impactou todo o país: O COLAPSO DA MINA DE SALGEMA DA EMPRESA BRASKEM , localizada em Maceió-AL,. Segundo notícias veiculadas na empresa, o colapso pode causar o surgimento de uma cratera de, aproximadamente, 300 metros de diâmetro em área urbana.
O problema não é uma novidade. Em 2019, um tremor de terra abriu rachaduras em 5 bairros da capital Alagoana. Mais de 14 mil imóveis tiveram que ser evacuados, afetando cerca de 60 mil pessoas. Desde então, a Empresa BRASKEM vinha fazendo um trabalho de fechamento das minas.
O desastre de Maceió é o maior desastre ambiental urbano da história. As consequências são apocalípticas. Cinco Bairros afetados, mais de 90 mil pessoas atingidas diretamente ou indiretamente, sendo que cerca de 20% da cidade foi impactada pelo desastre.
Após a eclosão da tragédia, os debates nos meios de comunicação foram no sentido de apontar possíveis responsáveis. Setores dos governos municipal, estadual e Federal trataram logo de imputar responsabilidade única à empresa BRASKEM, que, por sua vez, tenta repartir as responsabilidades com empresas que exercem atividades relacionadas à mineração na cidade.
Como tudo no relacionado à política Ambiental, o caminho sempre é discutir responsabilizações, sem levar em consideração as causas. No entanto , o objetivo deste texto é trazer à baila uma reflexão sobre as causas.
Indubitavelmente, um fator preponderante para o desastre de Maceió foi a ineficácia da fiscalização ambiental por parte dos órgãos competentes. A empresa Braskem, ao que se sabe, detinham todas as licenças ambientais para a exploração mineral. O licenciamento é a ferramenta mais importante no controle do uso dos recursos ambientais.
Ao conceder as licenças, o órgão ambiental está atestando que empresa preenche os requisitos para a exploração da atividade econômica, bem como como estabelece as condicionantes e as medidas de controle ambiental para um bom funcionamento. Há notícias que o órgão ambiental responsável por fiscalizar a empresa Braskem está sucateado. Há uma enorme carência de pessoal. Resultado: Certamente, a fiscalização ambiental foi ineficiente.
O leitor pode estar se perguntando: SIM! E qual a realidade de Sergipe? Em Sergipe, há uma mina subterrânea de exploração de potássio – Mineral essencial na indústria de fertilizantes. A exploração era feita pela companhia VALE e passou a ser feita pela empresa MOSAIC.
A mina fica localizada na cidade de Rosário do Catete, mas a escavação se estende por outros municípios, a exemplo de Siriri , Carmopólis e Capela. Em Julho deste ano, a empresa divulgou um investimento da ordem de 800 milhões de reais para a expansão da produção.
É óbvio que a exploração da mina é importante, do ponto de vista econômico, para o Estado: Gera empregos e receitas tributárias. No entanto, é indispensável alertar ao governo de Sergipe e setores da sociedade civil organizada a necessidade de uma fiscalização rígida e maior publicidade da situação geológica da mina.
Conforme mencionado acima, a exploração do minério ocorre no subsolo de três municípios do Estado, que somam uma população de, aproximadamente, 60 mil habitantes. É necessária uma maior publicidade da atuação da empresa para uma melhor prevenção.
A tragédia de Maceió ensina que não há como remediar as consequências ambientais decorrentes de um eventual colapso de minas com grandes extensões.
Além disso, o cenário da fiscalização ambiental no Estado é mais traumático do que em Alagoas: Sergipe é o único estado da Federação que NÃO POSSUI ÓRGÃO AMBIENTAL ESTRUTURADO! Isso mesmo! A ADEMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental, atua de forma precária, na medida em que NÃO EXISTEM SERVIDORES EFETIVOS para exercerem a fiscalização ambiental.
Não obstante existirem servidores com formação técnica em diversas áreas relacionadas ao meio ambiente, o órgão NUNCA fez concurso para fiscal ambiental. É, infelizmente, o único estado do país nessa situação.
Qual a consequência desse estado de coisas? Servidores comissionados NÃO POSSUEM A DEVIDA INSENÇÃO para fiscalizar e punir atividades que possam causar danos ambientais. Não existe segurança jurídica na atuação de servidores comissionados.
Nós, sociedade Sergipana, devemos sempre orar e pedir a Deus que nosso estado nunca seja afetado por uma tragédia como a ocorrida com os nossos irmãos Alagoanos.
No entanto, é indispensável refletir que estamos negligenciando a proteção Ambiental. Infelizmente, essa negligência pode nos trazer danos irreparáveis .
Por: Prof. Rafael Almeida
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