Uma nova investigação envolvendo o prefeito do município de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho, veio à tona nesta segunda-feira, 2. Desta vez, a Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap) investigou pagamentos de impostos e taxas no município.
De acordo com a delegada responsável pelo levantamento, Thaís Lemos, as investigações tiveram início quando a vice-prefeita, Carminha Mendonça, assumiu a gestão interina de Itabaiana e percebeu a fraude.
“Essa nova gestão verificou que havia uma disparidade entre o que estava sendo registrado na contabilidade e o registrado no caixa da Prefeitura. A partir de então, eles fizeram todos os levantamentos através de auditorias nas contas públicas e perceberam um desvio muito grande da verba pública”, explicou a delegada.
Diante da notícia crime feita pela gestora interina, a Deotap deu início às diligências e intimações de pessoas ligadas à Prefeitura, além de uma análise detalhada do sistema que apura esses pagamentos.
“O sistema onde eram registrados esses pagamentos é um sistema realmente frágil. Eu acho que a gestão municipal se ampara de um sistema, justamente, dessa natureza, para que o controle cada vez fique menor, um sistema que a gente não podia ter confiança. Fizemos uma perícia junto com os técnicos da SSP e pensamos como fazer, já que a gente não pode acreditar no que está escrito na contabilidade e o sistema gera uma certa dúvida. Nós fizemos o caminho inverso. Chamamos os contribuintes que constavam no sistema e não constavam na contabilidade e verificamos que esses contribuintes, mais de 50 intimados, eles confirmaram, de forma bastante assertiva, que nunca realizaram o pagamento no banco e sim no caixa da prefeitura”, detalhou Thaís.
As taxas a que se refere a autoridade policial diz respeito ao pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), além de taxas cobradas a feirantes para a utilização do espaço público.
“Ficou configurado que em 2016 e 2017, em média, quase R$ 3 milhões de desvios. Os gestores quando possuem interesse em desviar recursos, eles se pautam de subterfúgios. Eles se pautam de um sistema frágil, que não tenha um certo controle, um backup fidedigno e um caixa dentro da própria Prefeitura”, disse a delegada.
Sobre os crimes que o prefeito Valmir de Francisquinho deverá responder na Justiça, estão o de peculato de prefeito, previsto por força do Decreto-Lei nº 201/67 e associação criminosa. Para a delegada não restam dúvidas quanto ao desvio de recursos públicos. O caso agora está nas mãos do Ministério Público de Sergipe (MP/SE).
A Secretaria de Comunicação do município de Itabaiana afirmou que irá se manifestar assim que tomar ciência do fato.
*Com informações da Fan F1